Reunião geral da PER aprova próximas atividades
A ARC presidiu hoje, 24 de março, a uma reunião geral online da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, PER. Com a participação das entidades reguladoras de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, a reunião teve por objetivo avaliar o cumprimento do Plano de Ação da Praia, aprovada durante a Assembleia Plenária Anual realizada em julho de 2025, na capital cabo-verdiana, e planear as próximas atividades a desenvolver. Em debate estiveram a proposta de organização do Encontro Anual da PER em Timor-Leste, em 2026, e de uma conferência online nos dias 5 e 6 de maio, para assinalar o Dia da Língua Portuguesa. Os participantes fizeram, ainda, o ponto de situação dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Global Forum da UNESCO realizada, em fevereiro último, em Pretória, África do Sul e durante o qual a PER foi aceite como membro da organização. A apresentação dos termos de referência do Grupo de Trabalho da PER sobre “Média e Género” foi o último ponto deste encontro, que reiterou o engajamento da Plataforma em reforçar a cooperação entre os seus membros e a necessidade de desenvolver iniciativas conjuntas nesta área.
Ler Mais 24 março de 2026
ARC recebe visita do Representante Residente do Escritório Conjunto das Nações Unidas
A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social recebeu sexta-feira, 20 de março, a visita do Representante Residente do Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF em Cabo Verde, David Matern. A visita foi uma oportunidade para o Representante Residente das Nações Unidas para conhecer o trabalho desenvolvido pela ARC nos setores da regulação e supervisão dos média, o trabalho que vem sendo feito e os desafios atuais. Os membros do Conselho Regulador informaram David Matern sobre os progressos do projeto de criação do Centro de Verificação de Factos – Fact, que vem sendo financiado pelo PNUD, desde 2025. O CV-Fact é um projeto tripartido entre a ARC, a Uni-CV e a AJOC, tendo como objetivo contribuir para a integridade da informação em Cabo Verde, combater a desinformação, promover a literacia mediática e defender os direitos fundamentais no ambiente digital.
Ler Mais 20 março de 2026
Deliberações do Conselho Regulador a 17 de março de 2026
- Que considera improcedente a queixa apresentada pelo MPD contra a TCV, por alegada ausência de cobertura da TCV na conferência de imprensa da oposição; - Que instaura um processo de contraordenação à Sociedade de Comunicação para o Desenvolvimento pela divulgação de conteúdo inadequado no espaço infantil da estação; - Que admite os recursos interpostos pelo cidadão Gilson Alves, por alegada denegação do direito de resposta e de retificação pela TCV, pelo Expresso das Ilhas e pela agência de notícias Inforpress.
Ler Mais 17 março de 2026
ARC recebe Missão Pré-Eleitoral da CEDEAO
A ARC recebeu esta quinta-feira 5, a missão pré-eleitoral da CEDEAO, que se encontra de visita a Cabo Verde, de 01 a 08 de março. O objetivo foi conhecer o mandato da ARC no âmbito da realização das eleições e as ações previstas para a monitorização da cobertura mediática das legislativas de 17 de maio. A missão mostrou-se interessada no papel da Autoridade Reguladora no que respeita à integridade da informação, ao impacto das redes sociais e ao combate à desinformação e discurso de ódio no período eleitoral. O modelo de regulação e os desafios das entidades reguladoras de comunicação social, o papel dos órgãos de comunicação social, a participação dos jovens no processo eleitoral, a coesão social e a literacia mediática foram outros temas abordados. A missão foi liderada pelo Comissário dos Assuntos Políticos, Paz e Segurança da CEDEAO, Embaixador Abdel-Fatau Musah, e enquadra-se no âmbito das disposições protocolares regionais, nomeadamente o Protocolo adicional da CEDEAO sobre a democracia e a boa governança (2021) e a Decisão da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de enviar em tempo oportuno missões pré-eleitorais aos Estados.
Ler Mais 05 março de 2026
ARC promove formação em fact-cheking
A ARC promoveu nos dias 3 e 4 de março uma formação da equipa que vem sendo preparada para trabalhar no Centro de Verificação de Factos de Cabo Verde, ministrada pelo professor do Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR) de Portugal, Luís Galrão. O objetivo, segundo o professor, que é também verificador de factos da Agência Lusa, foi apresentar uma vertente prática da verificação de factos e preparar os futuros fact checkers para a desmontagem da desinformação que circula tanto nos órgãos de comunicação social como nas redes sociais. A primeira formação dos futuros fact checkers teve lugar em janeiro e foi ministrada por uma equipa do PNUD, entidade que financia o projeto e disponibilizou a plataforma iVerify que vai ser usada no Centro de Verificação de Factos de Cabo Verde, CV-Fact.
Ler Mais 04 março de 2026